Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 15.287, de 6 de Abril de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ivo Felisberto de Sousa a lavrar jazida de monazita e ilmenita no município de Prado, do Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1944, Página 6319 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada