Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 15.284, DE 5 DE ABRIL DE 1944

EMENTA: Anula do Decreto nº 11.073, de 10 de dezembro de 1942.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1944, Página 6235 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - Revogação - Decreto - autorização - Pessoa física - Pesquisa mineral - Bauxita - Caulim - Mogi das Cruzes (SP)