Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 15.259, DE 1º DE ABRIL DE 1944

EMENTA: Revoga o Decreto nº 8.664, de 30 de janeiro de 1942.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1944, Página 6008 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - Revogação - Decreto - autorização - Pessoa física - Compra - Pedra preciosa - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)