Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 15.161, de 29 de Março de 1944
EMENTA: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio São José, com sede em Fortaleza, no Estado de Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1944, Página 181 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada