Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 15.126, de 22 de Março de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Borgesda Mota a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Teófilo Otoni, ;do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1944, Página 5293 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada