Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 15.041, DE 15 DE MARÇO DE 1944
EMENTA: Declara sem efeito os Decretos n.º 13.016, 13.017 e 13.018, de 28 de junho de 1943.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1944, Página 4663 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
LAVRA MINERAL - extinção - eficácia - Decreto - autorização - Empresa nacional - Pesquisa mineral - Jazida - Manganês - Santo Antônio de Jesus (BA)