Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.751, de 14 de Fevereiro de 1944
EMENTA: Cria o distintivo para os oficiais e praças da Força Expedicionária Brasileira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1944, Página 2614 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 16/02/1944, 2614.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada