Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.679, de 3 de Fevereiro de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Lopes de Barros a pesquisar mica e associados no município de Alto Rio Doce, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1944, Página 2225 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada