Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.551, de 19 de Janeiro de 1944
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração A. Thun & Comp. Ltda. a pesquisar terras coradas para tintas minerais no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1944, Página 1285 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada