Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.535, de 19 de Janeiro de 1944
EMENTA: Aprovo acordo relativo ao recrutamento e encaminhamento de trabalhadores para a Amazônia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1944, Página 1075 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada