Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 14.446, DE 5 DE JANEIRO DE 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão Nelson Spinola Teixeira a pesquisar quarzo, topázio e ametista no município de Caiteté, do Estado da Bahia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1944, Página 436 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1944, Página 9 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada