Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.373, de 28 de Dezembro de 1943
EMENTA: Regulamento da Estrutura dos Cursos de Formação do Ensino Comercial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1943, Página 19231 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1944, Página 231 (Retificação)
Observação:
O texto do presente Decreto, encontra-se disponibilizado no Texto Digitalizado.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada