Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 14.373, de 28 de Dezembro de 1943

EMENTA: Regulamento da Estrutura dos Cursos de Formação do Ensino Comercial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1943, Página 19231 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1944, Página 231 (Retificação)
Observação: O texto do presente Decreto, encontra-se disponibilizado no Texto Digitalizado.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada