Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.368, de 27 de Dezembro de 1943
EMENTA: Autoriza o ciaddão brasileiro Manoel de Sampaio Torres Neto a pesquisar minério de ouro,cassiterita e associados no município de São João del-Rei,do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1944, Página 435 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada