Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.238, de 8 de Dezembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Batista Anhaia de Almeida Prado a pesquisar minério de cobre e associados no município de Itapeva, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1943, Página 18151 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada