Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.120, de 1º de Dezembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Breno de Matos a pesquisar argila no município de Taubaté, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1943, Página 17939 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada