Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.092, de 25 de Novembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Catarino Sobrinho a pesquisar mica e associados no município de Malacacheta , do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1943, Página 17477 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada