Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.086, de 25 de Novembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Bonifácio de Moura, a pesquisar dolomita e associados no município de Taubaté, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1943, Página 17476 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada