Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.047, de 19 de Novembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Píndaro José Alves Machado Sobrinho a pesquisar cassiterita e associados no muncípio de Bom Sucesso, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1943, Página 17146 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada