O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuïção que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituïção e nos têrmos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Píndaro José Alves Machado Sobrinho a pesquisar cassiterita e associados numa área de quatrocentos e trinta e nove hectares (439 Ha), situada nos lugares Córrego José Almeida, Córrego da Prata e Ribeirão Água Limpa, distrito de São Tiago, município de Bom Sucesso, do Estado de Minas Gerais, área essa delimitada por um contôrno poligonal que tem um vértice a dois mil e seiscentos metros (2.600 metros) rumo magnético oito graus e quarenta e cinco minutos nordeste (8º45'NE) da confluência do Córrego José Almeida no rio das Mortes e cujos lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil e quinhentos metros (1.500 m), setenta graus sudeste (70º SE); dois mil quatrocentos e sessenta metros (2.460 m), vinte graus nordeste (20º NE); cinco mil metros (5.000 m), setenta graus noroeste (70º NW); duzentos metros (200 m), vinte graus sudoeste (20º SW); três mil e quinhentos metros (3.500 m), setenta graus sudeste (70º SE); dois mil duzentos e sessenta metros (2.260 m), vinte graus sudoeste (20º SW).

     Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quatro mil trezentos e noventa cruzeiros (Cr$ 4.390,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 19 de novembro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolônio Sales.