Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.041, de 19 de Novembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Cincinato Cesar Colombo de Gusmão a pesquisar cassiterita e associados no muncípio de Resende Costa , do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1943, Página 17279 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada