Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.037, de 17 de Novembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ernesto Liviero a pesquisar caulim e associados no muncípio de Santo André , do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1943, Página 17145 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada