O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuïção que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituïção, e nos têrmos do decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código do Minas),

DECRETA:

     Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Ernesto Liviero a pesquisar caulim e associados numa área de dezessete hectares, setenta e dois ares e quarenta e quatro centiares (17,7244 ha) situada no lugar denominado Colônia, distrito de São Bernardo, município de Santo André, do Estado do São Paulo e delimitada por uma linha poligonal que tem um vértice a cento vinte e três metros e setenta centímetros (123,70 m) no rumo magnético a oitenta e sete graus e vinte minutos sudeste (87º 20' SE) da soleira da porta principal da casa de Catarina Roco, sita à Estrada Jurubatuba, e cujos lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: novecentos e cinqüenta e nove metros e oitenta centímetros (959,80 metros), setenta e nove graus e trinta minutos sudeste (79º 30' SE); cento e oitenta metros e trinta centímetros (180,30m), dez graus e trinta minutos nordeste (10º 30' NE); mil e cito metros e dez centímetros (1.008,10 m), setenta e nove graus e trinta minutos noroeste (79º 30' NE); cento e oitenta e seis metros e cinqüenta centímetros (186,50m) quatro graus a trinta minutos sudeste (4º 30' SE).

     Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de novembro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolônio Sales