Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 14.024, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Brasílio Vieira Barbosa a pesquisar caulim, argila e associados no muncípio de Uberaba, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1943, Página 17142 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa