Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.016, de 17 de Novembro de 1943
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Antônio Gomes da Mota e Benoni Gomes da Mota a pesquisar minérios de ouro, diamante, quatzo e associados no muncípio de Coração de Jesus, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1943, Página 17141 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada