Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.975, de 10 de Novembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim de Vasconcelos Pereira a pesquisar cassiterita e associados no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1943, Página 16827 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada