Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.954, de 5 de Novembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sadí Guerra a pesquisar quartzo, ouro e diamantes no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1943, Página 16536 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada