Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.802, de 29 de Outubro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José da Costa Carvalho a pesquisar talcito grafitoso, calcáreo dolomítico, óxidos de ferro e associados no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1943, Página 16328 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada