Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.758, de 27 de Outubro de 1943
EMENTA: Autoriza a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina a instalar um segundo grupo hidro-elétrico, em uma das suas usinas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1943, Página 17279 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada