Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.539, de 29 de Setembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Emanuel de Sousa Lima a pesquisar pedras coradas, quarzo, mica e associados no município de Ferros, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1943, Página 14727 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada