Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.467, de 24 de Setembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Clênio Martins Lima a pesquisar mica, quarzo e associados no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1943, Página 14419 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada