Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.385, de 9 de Setembro de 1943
EMENTA: Autoriza a S. A. Mineração Paraibana a pesquisar minério de ouro no município de Piancó, do Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1943, Página 13609 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada