Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.377, de 9 de Setembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Carlos de Andrade a pesquisar cianita e argila refratária no município de Itabirito, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1943, Página 13607 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada