Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.291, de 31 de Agosto de 1943
EMENTA: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio Centenário, com sede em Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1943, Página 14161 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada