Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.275, de 25 de Agosto de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Raimundo Nogueira de Sousa a pesquisar mica e associados, no município de Caratinga, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1943, Página 13050 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada