Decreto nº 13.094, de 4 de Agosto de 1943

EMENTA: Retifica o art. 1º do decreto n.º 9.914, de 8 de julho de 1942, referente a autorização de pesquisa de caolim e associados ao cidadão brasileiro Otávio Valdetaro Coimbra, no município de Mar de Espanha, do Estado de Minas Gerais.