Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.023, de 28 de Julho de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo Rodrigues Chaves a pesquisar cassiterita no município de Rezende Costa, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1943, Página 11526 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada