Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.915, DE 14 DE JULHO DE 1943

EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Paulo Lorenzoni e João Antônio de Paula a pesquisar quartzo e associados no município de Cachoeira de Santa Leopoldina, do Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1943, Página 10911 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa