Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.905, de 14 de Julho de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão Francisco Calarge, brasileiro naturalizado, a pesquisar turfa no município de Maraú, do Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1943, Página 10841 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada