Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.903, de 14 de Julho de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Itílio Gonçalves da Silva a pesquisar quartzo no município de Paraopeba, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1943, Página 10840 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada