Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.769, de 30 de Junho de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Teófilo Augusto de Barros, a pesquisar diatomita no município de Maceió, do Estado de Alagoas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1943, Página 10169 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada