Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.765, de 30 de Junho de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Lírio Vieira a pesquisar pedras coradas e associados no município de Arassuaí, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1943, Página 10168 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada