Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.761, de 30 de Junho de 1943
EMENTA: Autoriza a Companhia de Mineração do Nordeste a pesquisar scheelita no município de Serra Negra, do Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1943, Página 10167 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada