Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.688, de 23 de Junho de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Nunes da Silva a pesquisar calcário e associados no município de Caravelas, do Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1943, Página 9796 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada