Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.556, de 9 de Junho de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Inácio de Morais a pesquisar scheelita e associados no município de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1943, Página 9060 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada