Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.503, de 1º de Junho de 1943
EMENTA: Concede subvenções a instituições assistenciais e culturais, para o exercício de 1943, na importância total de Cr$ 22.000.000,00.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1943, Página 9140 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1943, Página 9617 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada