Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.454, de 19 de Maio de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Inácio de Freitas Mayer a pesquisar scheelita no município de Caicó, do Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1943, Página 7920 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada