Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.412, de 12 de Maio de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro de Alcântara Maia Ferreira a pesquisar quartzo, feldspato, turmalina e corindon no município de Cachoeira, do Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1943, Página 7398 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada