Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.361, de 10 de Maio de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Guilherme Janot a pesquisar mica, feldspato e associados no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1943, Página 7268 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada