Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.315, de 27 de Abril de 1943
EMENTA: Dispõe sobre o recnhecimento da Escola Técnica São Francisco de Bórgia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1943, Página 7267 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada