Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.306, de 26 de Abril de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Marques da Costa a pesquisar caulim, argila e associados no município de Itabirito, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1943, Página 6470 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada